DIFICULDADE DE ACESSO À INFORMAÇÕES DENTRO DE ESPAÇOS PÚBLICOS  

                                                                Crislane Kelly Dos Santos Pinheiro

O acesso à informação é um direito fundamental em uma sociedade democrática. Em um ambiente universitário não poderia ser diferente. Mesmo assim, é possível ver situações nas quais os alunos universitários, principalmente os recém-chegados e chamados calouros, ficam a padecer sem conhecimentos primordiais para este novo ambiente. A ideia do pleno direito à informação é a de desconstruir a lógica que vigorou por tanto tempo, como durante o regime militar no Brasil. Ou seja, buscar atuar na ideia de que tudo deve ser público e publicizado, até que se diga o contrário. Com o intuito de fortalecer essa ideia, foi criada em 2012 a Lei de Acesso à Informação.

Dentro das universidades os centros acadêmicos são instrumentos essenciais de convivência cultural entre os alunos e desempenha papéis importantes para a vida e formação dos universitários. Dos papéis desempenhados pelos centros acadêmicos, um deles é oferecer o acesso dos estudantes às informações relacionadas ao ambiente universitário, não só oferecer sociais e festinhas.

Por isso, deve ser cobrado de seus centros acadêmicos e das Secretarias de Administração Acadêmica divulgação sobre o meio acadêmico. Um pequeno exemplo que posso dar é o meu. Sou estudante do curso de Letras e não sabia que deveria me encaminhar ao SAA (Secretaria de Administração Acadêmica) para fazer a opção entre licenciatura ou bacharelado. Por sorte, consegui fazer a escolha a tempo, soube por um boato aqui e outro ali. Nenhuma informação foi dada a mim. Outro grande exemplo é a formação da grade de matrícula nas disciplinas no Matrícula Web, conhecimento pouco divulgado sobre como funciona. É normal sentir-se perdido no início do curso, mas continuar sentir-se desta maneira passando mais da metade dele continua sendo normal?

Muito tem se falado de uma Universidade mais humanizada, mas o que de fato elas fazem para que esse universo de TCC, artigos e seminários torne um espaço mais humano e agradável para viver uns quatro anos ou mais? O acesso à informação é ,de fato, um dos principais antídotos contra a corrupção, e já se mostrou útil. O direito de acesso provém da ideia básica de que estamos em uma democracia e é dever do Estado facilitar o acesso à estas informações. É obrigação da Universidade ser mais humana, ser mais compreensível, ser mais acessível.

Na própria estrutura administrativa e acadêmica da Universidade de Brasília possui nos princípios da gestão, inciso X, o seguinte: “compromisso com a democratização da educação no que concerne à gestão, à igualdade de oportunidade de acesso, e com a socialização de seus benefícios”. Democratizar é torná-la acessível e transparente. O acesso à informação gera democracia.

 O direito à informação está inscrito no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas (ONU). uma lei de acesso à informação pública tem como consequência maior efetividade e eficácia das políticas públicas e, consequentemente, da educação pública. O público não é tão público assim, mas deveria ser. O transparente continua um pouco opaco. Mas com ações promovidas pelas próprias Universidades é possível ver a diferença em pouco tempo.

A Universidade de Brasília tem se aprimorado no site boasvindas.unb.br que, dentre tantas informações, auxiliam os alunos oferecendo passo a passo o realizar de atividades como matrícula nas disciplinas, registro acadêmico, auxilio estudantil e outros. Pouco a pouco a educação se adapta ao mundo de acesso à informação e assim, teremos mias democracia.