EDUCAÇÃO
INDÍGENA TICUNA
Francisco
Assis Pereira Tenazor
Historicamente, a educação Escolar
Indígena no Brasil, possui três períodos distintos. O primeiro período - “A
escola de Catequese” – contemporâneo com os dois primeiros séculos de
colonização, vai de 1549 a 1759/67. O segundo período – “As primeiras Letras e
o Projeto Civilizatório – vai do século XVIII até meados do século XX. Terceiro
período – “O ensino Bilíngue” dos anos 1970 até o século XXI dividido em duas
fases: A primeira fase – “A FUNAI, o
SIL e a Educação Bilíngue de transição”. A posterior criação da FUNAI – Fundação
Nacional do Índio – em 1967 trouxe algumas mudanças: elege-se oficialmente o
ensino bilíngue como forma de respeitar os valores tribais; em 1973, o Estatuto
do índio Lei nº 6001/73 tornou obrigatório o ensino das línguas nativas nas
escolas indígenas.Essa educação escolar oficial para índios não difere
estruturalmente nem no funcionamento nem no pressuposto ideológicos, da
educação missionária jesuíta.
A segunda
fase “O indigenismo Alternativo o Movimento indígena e as Escolas Indígenas
caracteriza-se pela realização de projetos alternativos de educação, como a
participação de Organizações não Governamentais (ONGs) surgidas no final dos
anos 1970, na ditadura militar. É o período também de realização de assembleias
indígenas em todo o país que proporcionaram a articulação de lideranças
indígenas até então isolados entre si. Começa um período experienciais dos anos
1980pela CPI com os povos indígenas, na região do Alto Solimões, essa
experiência resulta na criação de Organização dos Professores Ticunas Bilíngue
(OGPTB). Essa organização teve algum sucesso na elaboração de diretrizes
norteadoras para que fosse garantida a preservação da cultura ticuna.
Nos anos 1980, houve um crescimento do
chamado movimento indígena resultado na criação e consolidação de diversas
organizações de educadores indígenas. “Educação Indígena” feita pelos próprios
índios em seu cotidiano e “Educação para o Índio” em linhas gerais, seria uma
educação não índia imposta sobre a cultura indígena. Inicia-se então um
movimento de criação de diferentes experiências escolares indígenas e de
formação de educadores.
Em relação a legislação educacional, em
1991, o Decreto Presidencial nº 26 de 04/02/91 nos seus artigos 1º e 2° determina
que cabe ao Ministério da Educação “coordenar as ações referentes a educação
indígenas”. Tais ações serão desenvolvidas pelas secretarias de educação dos
Estados e Municípios em consonância com as secretarias Nacional da Educação do
Ministério da Educação. Há assim um esvaziamento da Funai já que suas
atribuições passam a ser divididas por outros ministérios. A passagem da
educação escolar indígena da FUNAI para o MEC com o decreto 26/91 potencializou
as possibilidades de concepção de uma política de educação escolar indígena, de
acordo não só com os novos preceitos constitucionais mas também se apoiando em
experiências significativas de projetos desenvolvidos por entidades de apoio
dos índios e ao encontro das propostas e reivindicações formuladas no bojo de
uma nova faceta do movimento indígena. O governo Federal resolveu, após
diversas reações contrárias, publicar a portaria nº 559, de 16/04/91 e acatar
grande parte das reivindicações dos povos indígenas sobre educação escolar. A
portaria regulamentar a competência do MEC para coordenar as ações de educação
indígena tem como objetivo: garantir que as ações educacionais destinadas às
populações indígenas fundamentem-se no reconhecimento de suas organizações
sociais, costumes, línguas, crenças e nos seus processos próprios de
transmissão do saber. No campo da educação, a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, institui como dever do Estado a oferta de uma educação escolar Bilíngue e
intercultural e uma legislação regulamentar – a Resolução CEB nº 3 do CNE de
1999 – veio estabelecer diretrizes curricular nacionais e fixar normas para o
reconhecimento e funcionamento das escolas indígenas.
Entendemos que a municipalização e a
estadualização empreendida na década em especial após a promulgação da LDB em
1996, sem o devido acompanhamento, fiscalização e apoio estratégico do MEC, tem
produzido na realidade a pulverização das ações, enfraquecendo e até impedindo
uma eficiência maior na educação escolar indígena.
Todo
esse quadro trouxe inevitavelmente um grande estimulo a discussão sobre
escolarização das aldeias, com inúmeros projetos de capacitação de professores
indígenas sendo realizados no país nos últimos anos com financiamento público e
com a participação de secretarias, universidades e ONGs.
IMPLANTAÇÃO
DA ESCOLA
Podemos perceber os ticunas como um meio
de sobrevivência, uma estratégia de luta no cerne das relações sociais.O modelo
de escola observado nas escolas indígenas do Alto Solimões não é um modelo
indígena e sim, um modelo de escola não indígena apesar de os professores serem
bilíngue não deixa de ser uma escola nos moldes não indígena. Os problemas
apontados em relação à deficiência na forma em que são transmitidas as crenças
e rituais na escola indígena podem estar relacionados a vários aspectos que
influenciam no desenvolvimento do processo de ensino, aprendizagem dos alunos.
Sabemos que ninguém escapa da educação,
por isso o povo Ticuna com toda certeza possui uma forma singular de educação.
A educação mesmo nos moldes dos não indígenas pode contribuir consideravelmente
no processo de preservação cultural, é preciso, portanto de envolvimento e
comprometimento profissional dos educadores.
Nos dias atuais as escolas na minha
comunidade são estruturadas com modelo não indígenas com professores indígenas
e não indígenas. No passado os primeiros professores bilíngue ministravam suas
aulas em um chapéu de palha chamado de “casa da moça” onde é realizado a maior
festa tradicional do povo ticuna. Hoje em dia as escolas são bem modernas, coma
salas de aula possuindo ar-condicionado, laboratório de informática,
secretarias, refeitórios e quadra poliesportiva. Os materiais didáticos são
recebidos do Estado e da Prefeitura Municipal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário