ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS

Alice Gomes Barreto Sallas

O Ensino Religioso é uma disciplina que aborda fundamentos, costumes e valores de uma ou mais religiões. Pode ser confessional (quando ministra exclusivamente informações referentes a uma determinada religião) ou pluri religiosa (quando ministra informações sobre os principais grupos religiosos).

A oferta do Ensino Religioso nas escolas públicas do país é obrigatória e está previsto tanto na Constituição como na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Desde a década de 1990, os estados e municípios têm criado suas próprias leis para a oferta do Ensino Religioso a partir de modelos completamente diferentes.

Enquanto as crenças se apresentam com caráter de certeza absoluta  pautadas por um poder onipresente, a escola é o lugar para a conquista e o desenvolvimento da autonomia moral e liberdade de expressão. Isso quer dizer que crianças e adolescentes devem aprender e ser estimulados a analisar suas ações por meio da relação de respeito e tolerância com o outro, compreendendo as razões e as consequências de se comportar de uma ou outra maneira e tendo assim, autonomia em suas escolhas.

Sem contestar ou ameaçar a liberdade de credo de ninguém, espera-se que os educadores sigam buscando ensinar o que realmente interessa.

O Estado brasileiro é (supostamente) laico e, por meio de suas instituições, deve se manter neutro em relação a temas religiosos. Quando isso não acontece, aumentam os riscos de constrangimentos e eventos de bullying, além da opressão e do preconceito.

Um dos principais pontos negativos do Ensino Religioso é assegurar que o professor responsável não imponha seu credo aos estudantes ou que aja de maneira preconceituosa caso alguém não concorde com suas opiniões e possua uma crença diferente da sua.

Não há mal algum em rezar, celebrar dias santos, frequentar igrejas (ou outros templos), ter imagens de devoção etc. Porém, em hipótese alguma, a escola pode ser usada como meio para militância religiosa e manifestações de intolerância.

Para os defensores do Ensino Religioso é possível conciliá-lo a laicidade do Estado, essa idéia está baseada na diversidade cultural religiosa do Brasil, porém, parece difícil que as escolas consigam garantir que essa ampla diversidade religiosa seja ensinada nas aulas sem excluir ou oprimir os alunos que possuem crenças e opiniões divergentes dá apresentadas.

Outro ponto negativo do Ensino Religioso é  a problemática em adequar o aluno que prefira não participar das aulas. O ideal é organizar a grade desses alunos com atividades alternativas, porém, não é o que acontece em muitas redes. Nelas, o aluno acaba sendo obrigado a frequentar as aulas de Ensino Religioso muitas vezes sem possuir o mínimo interesse.

As obrigações básicas estão longe de serem executadas com sucesso. Os resultados de avaliações como a Prova Brasil comprovam com clareza essa falta grave.

Pesquisas apontam que o ensino religioso leva à discriminação e à exclusão de vários grupos dentro da escola, especialmente os ligados às religiões de matriz africana ou a outros segmentos minoritários, como os homossexuais e as mulheres.

A escola não é o espaço para o ensino de doutrinas religiosas, dos valores de alguma religião, que é o que esta disciplina promove, na prática

Sem dúvida, é importante que a escola explore esse tema, abrangendo todo o currículo e estando presente no discurso e nas atitudes de toda a comunidade escolar propagando acima de tudo o respeito, a tolerância e o livre arbítrio para que os jovens possam decidir por si mesmos o caminho que desejam seguir independente dele estar ligado ou não a alguma religião.