A DEMOCRATIZAÇÃO DO ESINO SUPERIOR E A LUTA POR UMA EDUCAÇÃO MAIS IGUALITÁRIA

                                                                 Carlos Diego dos Anjos da Silva

A desigualdade na educação é um dos aspectos que permeia a sociedade brasileira. Questões como financiamento, gestão e distribuição de vagas de ensino primário refletem, obviamente, no ensino superior. As Universidades públicas, que deveriam ser um espaço de oportunidades para a parcela menos favorecida em termos econômicos, continua ainda a ser um lugar em que predominam as elites e grupos homogêneos. Tem-se, neste trabalho, a percepção de que há toda uma estrutura que dificulta e até mesmo impossibilita a democratização e a pluralização dos espaços acadêmicos superiores. Pode-se perceber na própria Constituição Federal, o fortalecimento e a predisposição do Estado brasileiro de se omitir e dificultar o acesso de uma grande parcela da sociedade ao Ensino Superior gratuito. Pois a própria Constituição defende, no artigo 208, que a meritocracia seria o necessário para conseguir o acesso ao ensino superior (BRASIL, 1988).

No entanto, adotamos aqui a postura de que o acesso ao ensino superior não deveria ser tratado como uma questão de meritocracia, pois compreende-se que muitas vezes não há equidade entre ricos e pobres, uma vez que aqueles, por seu prestígio social, cultural e financeiro possuem uma infinidade maior de chances de chegarem mais bem preparados para disputar uma vaga de ensino superior, enquanto a parcela mais pobre da população, que depende prioritariamente de um investimento por parte do estado nos níveis iniciais de educação, não encontram tal apoio e tal aparato. Não devemos falar em meritocracia se sabemos que as desigualdades sociais apontam para a dificuldade dos estudantes se inserirem no Ensino superior gratuito, pois há uma série de fatores, como aponta François Dubet (2005) em seu artigo sobre a democratização do ensino, que interferem na entrada da parcela mais pobre da sociedade nas instituições de ensino superior público:

De fato, o acesso ao ensino superior é condicionado pelo sucesso acadêmico dos alunos no ensino primário e secundário e todos os sociólogos sabem que esse sucesso depende do capital econômico das famílias. Na verdade, até mesmo nos países onde o peso das desigualdades econômicas foi reduzido, as desigualdades dos capitais culturais determinam muito mais as desigualdades escolares. (DUBET, 2005, pg. 257)

Compreende-se também neste artigo que não só a entrada, mas também a manutenção da parcela menos favorecida no ensino superior é algo de extrema relevância mas algo pouco discutido ainda. Visto que muitos estudantes não têm como se manter em universidades por terem que trabalhar e ajudar ou até mesmo sustentar seus lares, como bem observam Vargas e Costa de Paula (2012):

Entre a intenção de um estudante que pretende ingressar na educação superior e seu efetivo ingresso, encontramos um importante obstáculo a transpor, relacionado à situação de trabalho. Por vezes o trabalho dificulta a escolarização, por vezes a ausência de trabalho impede a escolarização. Essa situação, em verdade, traduz a evidência das incompatibilidades entre estudo e trabalho, ou seja, a possibilidade ou não de uma escolaridade longa, segundo a relação do estudante com o trabalho. (VARGAS; COSTA de PAULA, 2012, pg. 465)

Acreditamos que mesmo diante de tal quadro de desigualdade há ainda passos a serem dados e decisões que podem ser tomadas para melhorar o quadro atual de desigualdade de acessos às universidades públicas. Um desses passos é a união das classes sociais na reivindicação do cumprimento das leis destinadas à educação básica, que prepara para o ensino superior, pois compreendemos que, historicamente, movimentos de união social sempre geraram grandes impactos. Outro fator que consideramos de suma importância é a manutenção dos sistemas de cotas, pois esse sistema visa implementar a igualdade e favorecer a parcela menos enaltecida pelas políticas públicas. Os processos de implementação de cotas ainda são recentes e causam muitas polêmicas, a Universidade de Brasília, por exemplo, foi a pioneira a adotar cotas para negros e índios, apenas em 2004.

No entanto, defendemos a ideia de que, ainda que a implementação do sistema de cotas seja recente, não deve ser negado o seu valor. É o que afirmam, por exemplo, Lima, Neves e Silva (2014). Sendo assim, por mais que haja toda uma estrutura e um cenário construído que desfavorece a maior parte da população algumas medidas, como as citadas anteriormente, norteiam a luta e o processo por uma educação equânime e democrática.

REFERÊNCIAS

DUBET, François. Qual democratização do ensino superior?. Caderno CRH, Salvador, v.28, n. 74, p. 255-265, maio/ago. 2015.

LIMA, Marcus Eugenio Oliveira; NEVES, Paulo Sérgio da Costa; SILVA, Paula Bacellar. A implementação de cotas na Universidade: paternalismo e ameaça a posição dos grupos dominantes. Revista brasileira de educação, v. 19, n. 56, p. 141-163, jan-mar. 2014.

VARGAS, Hustana Maria; PAULA, Maria de Fátima Costa de. A inclusão do estudante-trabalhador e do trabalhador-estudante na educação superior: desafio público a ser enfrentado. Avaliação, Campinas, v. 18, n. 2, p. 459-485, jul. 2013.