Diego Santos de Sousa
O presente ensaio, baseado nos textos vinculados à temática de “Discriminação e
Preconceito”, tem como objetivo abordar a questão LGBT dentro das unidades escolares,
possibilitando iniciar discussão acerca dos desafios enfrentados por esse grupo
social e evidenciar as condições que muitas vezes, impossibilitam a
permanência do aluno dentro das instituições de ensino.
Dentro
dessa perspectiva, será possível evidenciar os aspectos que estão relacionados
à educação, no que diz respeito ao ambiente escolar encontrado por estudantes
LGBT e os principais desafios para se obter uma equidade no ambiente
educacional. Do mesmo modo, será possível iniciar discussão acerca da
necessidade de realização de ações afirmativas para combater a discriminação e
promover a igualdade de gênero dentro do ambiente escolar.
Quando
abordamos a questão do respaldo legal no que diz respeito ao direito à
educação, é possível encontrar uma vasta legislação que assegura tal direito, contudo,
ainda há ineficiência em relação à aplicabilidade das respectivas normas
jurídicas que impossibilita a sua usufruição plena. Se fizermos uma análise do
cenário educacional brasileiro, muito provavelmente será possível evidenciar
que há um conjunto de normas respaldando o acesso dos estudantes ao ambiente
escolar, entretanto, há uma insuficiência de mecanismos para possibilitar a
permanência e para promover o respeito as particularidades do alunado.
Estudo realizado pela Faculdade
Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso-Brasil), Organização dos Estados
Ibero-americanos para a Educação a Ciência e a Cultura (OEI), e do Ministério
da Educação do Brasil, constatou que “um em cada cinco estudantes do ensino
público brasileiro declara abertamente não querer ter um colega homossexual em
sua classe”.
Os desafios para alcançar a consolidação de um espaço escolar onde se respeite o pluralismo social e possibilite ao estudante condições dignas de estudo, com certeza, precisam ser enfrentados e não somente colocados em pauta nas discussões nos planejamentos governamentais, mas também precisam ser requeridos em todos os âmbitos possíveis. As dificuldades em romper com padrões tradicionais, principalmente aos relacionados à identidade de gênero e questões envolvendo sexualidade, ainda é uma constante dentro das escolas e no que diz respeito a políticas afirmativas e na elaboração de ações para combater a homofobia.
No mesmo sentido, é imprescindível que
tenhamos um governo que se comprometa com a elaboração de políticas públicas e
ações afirmativas para combater as discriminações dentro do ambiente escolar e
que de fato, se preocupe com a implementação e a manutenção de tais medidas, em prol da
construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde as identidades sejam
respeitadas e que o cotidiano escolar possa ser mais diverso e saudável para
todos os agentes envolvidos. A participação
das entidades e movimentos sociais na elaboração e no acompanhamento da
implementação institucional de medidas para combater a homofobia, a segregação
educacional, e a formulação de estratégias para combater as desigualdades
históricas é de grande importância para a mudança do sistema educacional e para
a construção de um ambiente escolar onde se respeite a pluralidade e as
particularidades do indivíduo.
Referências bibliográficas
VIANNA, Cláudia P. O movimento LGBT e as políticas de educação de gênero e diversidade
sexual: perdas, ganhos e desafios, SCIELO.
INSTITUTO UNIBANCO, Silêncio
da escola em relação à diversidade sexual prejudica a todos, aprendizagem
em foco, Nº 11. Mai. 2016.
RANIERI, Nina. B.S. – ALVES, Angela. L.A. Direito à educação e direitos na educação. 2018.
MEC. Juventudes na Escola, Sentidos
e Buscas: Escola, por que enfrentam? 2015.
PLANO
NACIONAL DE EDUCAÇÃO. 2014.
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