Layza Padilha
O ensino religioso em
escolas públicas tem causado muita polêmica no Brasil ultimamente. Sabendo que
o Estado é laico, onde encontraríamos um sentido para que essa disciplina fosse
obrigatória no nosso sistema educacional? Ora, é uma pergunta muito fácil. Se
pela Constituição o Estado é laico, essa disciplina não pode ser, de forma
alguma, obrigatória e sim facultativa para todos os alunos. Sendo assim, a
escola que escolhe ofertar esse tipo de matéria, deve apresentar todas ou a
grande maioria das religiões, sem valorizar uma sobre a outra. Ou seja, antes
da decisão do STF o professor que for lecionar deve apresentar-se neutro em
questões religiosas e respeitar o direito de escolha e das diferenças como diz
o pluralismo, onde o Estado deve respeitar a individualidade e a crença do
cidadão.
É fato que quase sempre uma
religião se sobressai entre outras, principalmente pelo país ser de maioria
católica e cristã. E também é fato que isso é algo muito ruim para o
crescimento da desigualdade, intolerância e preconceito e mais, dessa forma o
pluralismo dito na constituíção vai por água a baixo quando consideradas as
mais diversas religiões que não se englobam nas cristãs. O Brasil, por ser um
país muito grande, é um país multicultural e abriga diversidades enormes de um
estado para o outro ou até mesmo de uma região para outra. E além da nossa Constituição
dizer que devemos ter uma sociedade fraterna, pluralista, e sem preconceitos,
temos também a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) para reforçar ainda mais que desde que não sejam obrigatórias para os alunos e a
instituição assegure o respeito à diversidade de credos e coíba o proselitismo,
ou seja, a tentativa de impor um dogma ou converter alguém.
"O
princípio da laicidade estatal exige que o Estado se mantenha neutro frente a
quaisquer confissões religiosas. Não se pode, pois, admitir a contratação de
professores na rede pública na qualidade de 'representantes' de determinada
religião, pois não se conseguiria atender de forma igualitária a todas elas. O
fato de uma religião ser majoritária entre a população também não permite
infração ao mandamento da laicidade, que em última análise se fundamenta na
igualdade de todos e na própria liberdade religiosa" (Fontes, Paulo.
Desembargador Federal e professor da Direito Constitucional do IDP-SP)
Recentemente
em 2017, houveram algumas mudanças na interpretação da lei pelo STF (Supremo
Tribunal Federal), que contraria a Constituição Federal. Agora essa modalidade
de ensino em escolas públicas pode ter o caráter
confessional, ou seja, as aulas podem ser apenas sobre uma religião
específica. Durante a votação foi rejeitada a tese do PGR
(Procuradoria-Geral da República), em que as aulas de ensino religioso deveriam
ser voltadas para a história e doutrina das várias religiões.
Com todos
esses acontecimentos eu “me pego” refletindo sobre o papel do Estado para com
os problemas de intolerância e preconceito religioso. Será que estão
levando isso em conta ou só apenas o que é bom pra eles que importa nessa
situação? Hoje não podemos ignorar o que vem acontecendo e que isso é
prejudicial para crianças que nasceram com crenças diferentes das maiorias
cristãs, muitas são excluídas dos grupos de colegas de classe, podendo chegar
até mesmo a algum tipo de agressão pela intolerância de alguém que não concorda
com a religião alheia. Com essa medida, aumentam os riscos de constrangimentos e o bullying.
Stela Guedes Caputo, doutora em Educação pesquisou por mais de duas décadas a
infância e a adolescência de praticantes do candomblé. Por causa de sua
religião, muitos deles foram humilhados pelos colegas e até por seus
professores. Para evitar tais situações, a maioria omitia a crença na tentativa
de se adequar e adaptar às pessoas do ambiente frequentado.
Agora teremos
de esperar surtir o efeito de todas essas decisões para nos embasarmos sobre o
assunto, fazer e pocurar as mudanças necessárias para que muitas crianças não
sejam mais ainda afetadas negativamente.
Bibliografia:
https://novaescola.org.br/conteudo/74/ensino-religioso-e-escola-publica-uma-relacao-delicada
https://educacao.uol.com.br/noticias/2017/09/28/o-que-muda-com-o-ensino-religioso-em-escolas-confira-perguntas-e-respostas.htm
E a aula sobre Ensino Religioso, em sala.
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