A ESCOLA PÚBLICA GRATUITA

                                                                                                         Luiz Felipe

A escola pública gratuita e a qualidade de ensino da mesma é um direito público subjetivo, ou seja, um direito que todos os indivíduos deveriam ter acesso. No entanto, essa ainda não é a realidade do Brasil, visto que são diversos os problemas existentes no sistema educacional brasileiro. Entre eles, pode-se destacar os seguintes percalços: dificuldades em universalizar o acesso, garantir a permanência dos alunos nas escolas, educação inclusiva para alunos portadores de necessidades especiais, respeito às diferenças socioculturais, incentivo ao pensamento crítico, qualidade do ensino ofertado etc.

Nesse sentido, torna-se interessante refletir sobre a dimensão populacional e territorial do país. O Brasil conta com uma população de 209 milhões de habitantes (IBGE, 2018) distribuídos em 5570 municípios. Em relação à população, sabe-se da imensa desigualdade social, uma marca comum dos países subdesenvolvidos. Dessa forma, o presente texto está pautado em discorrer sobre os impactos da desigualdade social na educação.

As escolas públicas no Brasil tornaram-se um local que supre a carência social que outras parcelas governamentais deveriam suprir, dentre as necessidades que uma escola preenche, a mais evidente é que tanto os alunos como os pais que encontram-se numa situação de vulnerabilidade, vêem na instituição educacional o local para se alimentar, e em muitos casos isso se torna o principal motivo para a frequência no âmbito escolar. Na música “Minha história” do funkeiro Mc Daleste, essa realidade é exposta de maneira clara nos versos:

“Lembro como se fosse agora quando abri a geladeira Não tinha nada pra comer e a barriga vazia

Acho que posso conseguir aguentar por mais alguns dias Mas amanhã eu vou pra escola e como na merenda Sábado e domingo é difícil mas a gente aguenta”

A escola pública desempenha funções sociais diferentes de acordo com as condições socioeconômicas da população, podendo ser um lugar de transmissão de conhecimento e também um lugar de acolhimento social para os indivíduos que estão em condições de vulnerabilidade socioeconômica. O problema não é, no entanto, o fato da escola desempenhar uma função social de acolhimento, mas sim a polarização existente: Escolas públicas desempenhando somente a função de assistência social e escolas públicas focadas no conhecimento. Esse dualismo existente tem relação direta com as políticas públicas educacionais realizadas no país após a Conferência Mundial Sobre Educação Para Todos.

Segundo Libâneo (2012), após a Conferência Mundial Sobre Educação Para Todos “a aprendizagem transforma-se numa mera necessidade natural, numa visão instrumental desprovida de seu caráter cognitivo, desvinculada do acesso de formas superiores de pensamento”. O ideal seria a escola pública que desempenhasse tanto as funções sociais quanto a função de transmissão do conhecimento, ambas de forma coexistente.