A CULTURA NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA IDENTIDADE 

                                                                      Kamila Santana Magalhães 

   A cultura é uma das principais influenciadoras na (re) construção da personalidade/identidade dos seres humanos. Assim, a (re) construção de identidade cultural do aluno alcançará mais eficácia a partir da multidisciplinariedade entre as disciplinas, as quais, atualmente, possuem um movimento unidirecional e poucas introduzem elementos e signos culturais em suas atividades. Vygotsky propõe, em sua teoria da mediação, que o sujeito é uma construção do seu meio histórico-cultural e se desenvolve através de signos e instrumentos culturais que o auxiliam na sua construção interpessoal e intrapessoal:

“Instrumentos e signos são construções socioculturais; através da apropriação (internalização) destas construções, via interação social, o sujeito se desenvolve cognitivamente. [...] No desenvolvimento cultural da criança toda a função aparece duas vezes - primeiro, em nível social e, depois, em nível individual; primeiro entre pessoas (interpessoal) e, depois, se dá no interior da própria criança (intrapessoal).” (Vygotsky, 1930).

       Por meio dessa mediação simbólica os indivíduos podem ter experiências concretas e mediadas, sendo que é através do contato com instrumentos e signos que o ser humano pode, efetivamente, construir, reconstruir ou gerar conhecimentos que proporcionem seu desenvolvimento. Alunos que se encontram na fase da puberdade possuem a necessidade de se (re) afirmar dentro de uma sociedade já culturalmente construída, entretanto essa necessidade alia-se a dificuldade de se definir em meio a esta diversidade já estabelecida. A cada idade estabelecem-se tipos próprios de interações entre o sujeito e seu meio, na fase da puberdade a interação é mais fortemente com um ou outro aspecto de seu contexto, e extraem dele os recursos para o desenvolvimento de sua personalidade.

     Wallon descreve, em sua teoria psicogenética, a criança como sendo um ser essencialmente emocional e sua construção acontece gradualmente. Segundo Galvão (2000), Wallon argumenta que as trocas relacionais da criança com os outros são fundamentais para o desenvolvimento da pessoa. As crianças nascem imersas em um mundo cultural e simbólico, no qual o homem e a sua realidade em contínua transformação, é apresentada por Wallon em estágios, como, por exemplo, o quinto estágio: estágio da puberdade e da adolescência, no qual o pré-adolescente ou adolescente durante a puberdade tem necessidade de recriar e reafirmar sua personalidade, colocando-se em oposição e negação à sociedade, aos princípios morais e éticos. Ele também considera a personalidade como a maneira habitual ou constante de agir e de ser de cada indivíduo, construída a partir das condições de existência e os resultados das atividades possíveis de acordo com suas possibilidades. 

         Levando em consideração essa necessidade, deve-se abrir um espaço na escola que possibilite aos alunos se expressarem e se posicionarem em diferentes situações, para obterem experiências significativas na construção de sua personalidade a partir de seu contexto sociocultural. Procurando, principalmente, realizar um método de pedagogia que humanize as relações entre pessoas, possibilitando que o aluno ative suas emoções e a afetividade ao longo do convívio social com os professores e os colegas. O ambiente escolar pode-se tornar um ótimo lugar para inserir os elementos culturais na vida dos alunos, de modo que os alunos possam usar os conhecimentos produzidos em seu cotidiano. Assim, o educador deve avaliar os alunos de forma coletiva construindo relações entre pessoas e individualmente, pois cada um pensa e age de uma determinada maneira, avaliando os progressos, as dificuldades e as mudanças de personalidades. Para isso, devem ser propostas produções literárias, debates, oficinas de criações artísticas, exposições de materiais feitos pelos próprios alunos, pesquisas e trabalhos coletivos que visem à interdisciplinaridade, a criatividade e a expressão dos alunos. 

Deve-se ter nas escolas o processo de conscientização de professores e alunos no sentido de buscar e usar a informação, na direção do enriquecimento intelectual, na autoinstrução. Isso significa que não podemos admitir, nos tempos de hoje, um professor que seja um mero repassador de informações. O que se exige, é que ele seja um criador de ambientes de aprendizagem, parceiro e colaborador no processo de construção do conhecimento, que se atualize continuamente, propiciando o diálogo ativo com o mundo do conhecimento, apresentando informações através de um contínuo canal de escolhas individuais, assim permitindo que os alunos naveguem e determinem os caminhos que querem seguir.

Referências Bibliográficas: 

LA TAILLE, YVES DE; OLIVEIRA, MARTA KOHL DE.  Piaget, Vygotsky, Wallon:  teorias psicogenéticas em discussão.  São Paulo : Summus.

ANA LUÍSA SMOLKA,    MARIA     CECILIA    RAFAEL    DE   GÓES(orgs). A linguagem e o outro   no espaço escolar: Vygotsky e a construção do conhecimento. 4 ed. Campinas :Papirus, 1995.  (Coleção Magistério:  formação e trabalho pedagógico). 

GALVÃO, IZABEL. Henri Wallon: uma concepção dialética do desenvolvimento infaltil. 7ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.

UMA CURTA E RÁPIDA VISÃO SOBRE A EDUCAÇÃO

                                                                                                    João Paulo Martins 

A educação é uma das fontes primarias na busca de conhecimento e da transformação do ser humano, mas não em determinados momentos ela deixa de ser prioridade pois o ambiente escolar pode ser acolhedor ou para outros pode ser um fardo.
O direito a educação é garantido por lei, todos tem que ter acesso a ela, mas isso é algo que não acontece, portanto,  a precarização e sucateamento do ensino atingi uma grande parte das pessoas que necessitam de educação nas escolas públicas.

Sobre a função da escola Libâneo (2012), fala:

Circula no meio educacional uma variedade de propostas sobre as funções da escola, propostas estas frequentemente antagônicas, indo desde as que pedem o retorno da escola tradicional, até as que preferem que ela cumpra missões sociais e assistenciais. Ambas as posições explicitariam tendências polarizadas, indicando o dualismo da escola brasileira em que, num extremo, estaria a escola assentada no conhecimento, na aprendizagem e nas tecnologias, voltada aos filhos dos ricos, e, em outro, a escola do acolhimento social, da integração social, voltada aos pobres e dedicada, primordialmente, a missões sociais de assistência e apoio às crianças. (p.16)

Essa frase mostra que educação que temos é totalmente voltada para o capital pois mesmo com os ideais de reforma da educação, só iria criar mais mão de obra barata para as grandes empresas que dizem ajudar o desenvolvimento dos menos favorecidos. A educação para os ricos envolve cursos preparatórios para os vestibulares, cursos de idiomas e atividades extracurricular para eles alçarem as melhores vagas nas universidades públicas e os cursos mais valorizados perante a sociedade, enquanto a educação pública tenta preparar os alunos para essas vagas, porem conta com um histórico familiar que não ajuda, com famílias que as vezes não tem o comer e o lanche da escola é uma das refeições mais importante por isso a criança é mandada para a escola e além disso tem que lidar com a escassez de recursos, e ainda tem a parte que o professor é tido como o detentor do saber supremo e o conhecimento é transmitido de forma linear em uma única via e para múltiplas pessoas. A educação que seria ideal é aquele onde todos teriam o direito a receber o mesmo conhecimento de forma múltipla porem igual, onde todos teriam ambientes acolhedores e apto para ter todos terem a oportunidade de aprender no seu tempo, levando em consideração a sua individualidade pois cada um traz consigo a sua bagagem, um ambiente de trocas, com múltiplos recursos para atender a todos que necessitam desse espaço e todos se sintam aptos e acolhidos pois o seu potencial é visto e reconhecido. Portanto a educação e a escola têm um papel social muito importante e tem de ser valorizado para assim, quem necessita desse espaço possa crescer e ter oportunidades. Muita coisa vai depender da luta e existe coisas que está ao nosso alcance como futuros educadores e isso mostra que podemos ser um ponto de luz no fim do túnel para alguns. 

ESCOLA COMO PROTETORA DA DIVERSIDADE NA FORMAÇÃO DO SER 

                                                           Edson Pires de Lima

           Quando se pensa em educação, é importante pensar na construção do ser humano em função de sua educação, dessa forma, é imprescindível valorizar a escola nessa construção de ser e de sociedade. Como a escola é, em tese, um espaço que reúne seres humanos dos mais variados tipos, deveria haver uma troca de valores e experiências que enriqueçam os seres nela presentes, dessa forma, é necessário que haja uma defesa da escola às diversidades, culturais e sociais, bem como protege-las.

            Ao se falar em variados tipos individuais em uma escola, faz-se a ressalva de que esse modelo de diversidade seria o ideal praticado por elas, no entanto o que se tem em alguns casos, são escolas em que os estudantes são nivelados em um nível único que extingue suas diferenças e individualidades, podando suas potencialidades afim de produzir resultados. Porém, ao nivelar esses estudantes, características como condição social, cor, entre outras são deixadas de lado, o que produz uma “diferença ruim”. O aluno que tem menos condição de se manter na escola, como se transportar até ela, que faz sua possível única refeição do dia na escola, é prejudicado, os resultados que esse aluno produz, em sua grande maioria, são desconsiderados pela escola; os alunos com mais condições tem mais capacidade de produzirem melhores resultados, não que isso seja bom, pelo contrário, mas visto que esse modelo é o usado pelas escolas (esse modelo de produção de resultado e números é horrível), serve como base para demonstrar a “diferença ruim” que esses resultados mostram. É necessário que se tenha uma diversidade cultural no ambiente escolar, e obrigatória que que se tenha meios para proteger essa diversidade e suprir suas necessidades, promovendo-a.

            Esse contato com diversidades que a escola deve proporcionar e proteger são de grande valia para a formação individual e coletiva de uma sociedade, individual no sentido de desenvolver humanamente o indivíduo e expandir sua mente em relação à outras visões e realidades de mundo; e coletiva de forma a esses indivíduos em contanto com outras diversidades se agruparem em conjuntos, cidades, que tenham uma visão ampla do seu ambiente, respeitando coletivamente as diferenças que cada um tem. Saindo da esfera educacional para a biológica, para exemplificar a importância dessas diferenças, sobre esse contato com outras coisas fora do seu comum, é o cruzamento genético que vemos nas espécies, quando se tem o cruzamento de membros de uma mesma família, exemplo dos humanos, possíveis doenças hereditárias ou características fenotípicas (um nariz de certa forma, por exemplo) se mantém e são sempre passadas para os próximos indivíduos, dessa forma, quanto mais cruzamento com outras pessoas, com outro genes e características, melhor. Diversos problemas de hoje em dia podem ser evitados, como intolerância religiosa, de cor, de renda, tudo passando pela almejada formação de indivíduos que a escola deve proporcionar, ao haver essa troca de valores, ideias e experiências.  

            Para proteger a diversidade e formar indivíduos, faz-se necessário políticas públicas além das já existentes que favoreçam o aluno a ingressar e se manter na escola, tais como transporte público de mais áreas, rurais e urbanas, material escolar de qualidade, alimentação, acompanhamento pedagógico. A escola não tem que ser um lugar de extinção de individualidades, deve abraça-las e protege-las e promover a diversidade.

O ENSINO RELIGIOSO E O DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO

                                                                     Alana Beatriz 

A Organização da Educação Brasileira está estruturada de acordo com a CF/88 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, diretivas que que regem a respeito do direito público subjetivo e articulam sobre os direitos sociais. De acordo com o Art. 5º da LDB:          

“O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. ”   

E ainda, na Constituição de 1988, o Art. 208 diz que:

“O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

§ 1º O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. ” 

Desta forma é esclarecido que o direito subjetivo é na verdade uma obrigação do Estado, assim como é obrigação do cidadão estar na escola também. E tomando esses argumentos como partida, é necessário que se tenha reflexão se o direito público subjetivo está sendo articulado de forma inclusiva e íntegra, pois é necessário que se tenha uma educação que alcance a amplitude da subjetividade de cada grupo social que compõe a sociedade de uma determinada região.

Os valores como cultura, religião, vestimenta, comportamento e dentre outros aspectos que dizem a respeito da subjetividade de um indivíduo e também de um grupo social, devem ser levados em consideração quanto a individualidade do sujeito, por isso, é necessário que discussões sobre a inserção do ensino religioso nas escolas ganhem atenção, para que problemas sociais como preconceito, ignorância e deficiência do saber entre os alunos sejam erradicados dentro das escolas.

A discussão entre o ensino religioso é augurada na Constituição de 1988 de modo facultativo, e diz que:

Art. 210. “Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

 § 1º O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

§ 2º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. ”

E ainda em julho, a nova redação do artigo 33 da LDB 9394/96 (a lei n.º 9.475) diz que:

"O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

§ 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.

§ 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso."

Valorizar o ensino religioso que é carregado de riquezas culturais, é valorizar a história da humanidade e ensinar que esses valores podem fortalecer, desenvolver e firmar a subjetividade de cada pessoa. Incluir esse tipo de disciplina nas escolas, mesmo que seja de modo facultativo, é ter o poder zelar e transformar os valores éticos, morais e comportamentais que dão estrutura para os grupos sociais da sociedade.

Referências bibliográficas:

https://jus.com.br/artigos/38504/a-educacao-como-direito-publico-subjetivo-artigo-208-vii-1-cf-88

https://www.arquer.com.br/educacao-e-cultura/qual-a-diferenca-entre-direito-publico-subjetivo-e-objetivo-e-na-educacao/

https://www.erasto.com.br/noticias/beneficios-do-ensino-religioso-na-escola

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm

A ERA DA INFORMAÇÃO E OS CONFRONTOS DA EVASÃO ESCOLAR 

                                                                                            Rafaela Maria 

A sociedade contemporânea se encontra fascinada pelos feitiços das imagens. O que se vê é que a cultura atual esta fortemente marcada pelos meios de comunicação audiovisuais.

            Esses processos transformaram a linguagem os modos de expressão e comunicação. E não apenas, afetaram também a construção do próprio eu, “as relações com os outros e a formulação do mundo” (SIBILIA, 2013:63). Guy Debord vai tratar exatamente sobre essa nova definição do real ao falar sobre a “sociedade do espetáculo”. As relações sendo mediadas por imagens atingindo a própria ideia de comunicação.

            De acordo com a autora Sibilia fica mais claro por que a escola se tornou algo chato, a apatia, pouco entusiasmo relacionado com a falta de sentido. Restando para a escola, entrar neste jogo da lógica do mercado, ou seja, se tornando algo prático, dinâmico, atrativo. Assim, a comunicação tecnológica e consumo competem fortemente para conquistar a atenção do alunato. Além disso, percebe-se que nas escolas públicas e principalmente nas privadas a uma disputa por estar no ranking das que mais aprovam para as universidades federais, sendo que estas têm vagas limitas e deveriam ser destinadas para aqueles que mais necessitam. Dessa forma, observa-se uma disputa e competição que vem sendo exaltadas em vez de lutas por cooperação e educação de qualidade para todos.

            Esses processos mostram que, há mudança no estatuto da interpretação, da leitura, da escrita. Mas de acordo com Cristina Corea estão usando a leitura e a escrita como “ferramentas técnica a serviço da navegação e da conexão”. Não lêem e escrevem como antes, de acordo com a autora “porque partem de outras premissas e apontam para objetos diferentes”. (SIBILIA) 2013:73). De acordo com dados “a evasão escola pode chegar a 50%. Além disso, o índice de alunos que repetem o ano durante a primeira parte do ensino secundário nos colégios públicos é de 21%, enquanto nas escolas privadas atinge 10%. Além dessa diferença significativa entre o que ocorre nas instituições públicas e o que se consta nas particulares, não é de admirar que os dados mais chamativos se refiram ao ensino médio” (SIBILIA, 2013:68)

            Hoje ainda sê lê e escreve, mas de outras formas, exemplo disso ao acessar a internet, isso significa, novas estratégias para habituar o fluxo de informações. Dessa forma o discurso midiático requer exterioridade e desconcentramento. De acordo com Jorge Larrosa “O sujeito da informação sabe muitas coisas, passa o tempo buscando informações, o que mais lhe preocupa é não ter bastante informação, cada vez sabe mais (mas não no sentido de “sabedoria”, mas no sentido de estar informado”) ( LARROSA, 2011:20). Isso implica também novas “patologias” como TDA ou TDAH. Corea também aponta que eles são “peritos em opinar, fazer zapping e ler imagens”

            Como se vê, através desse modelo empresarial generalizado, o estudantes tem esse choque na sala de aula por estarem habituados a essa performance que exige exterioridade, descentramento, a desatenção. Diferente dos meios disciplinares a lógica disciplinar “não se assenta e nem são absorvidos por esses corpos estudantes” (SIBILIA, 2013). Dessa maneira, é necessário confrontar esse modelo e possibilitar o contato com outros meios. Como também , revolucionar a educação com pedagogos que possam abrir espaços e tempos para que o aluno não apenas desenvolva um olhar crítico, mas também para que ele se sinta como território de transformação para que o aluno se coloque em jogo com o que lê e vê.

REFERÊNCIAS: 

SIBILIA, Paula. O desmoronamento do sonho letrado: inquietação, evasão e zapping In Redes ou paredes. A escola em tempos de dispersão. Rio de Janeiro: Contraponto: 2013, 63-80. (ONLINE)

LARROSA, Jorge. Experiência e alteridade em educação. Revista Reflexão e Ação. Santa Cruz do sul, v.19, n. 2, jul/dez, p. 1-24,. 2011.

TODO ESTUDANTE TEM TDAH 

                                                                                                                Letícia Knidel 

A geração Z, é conhecida pela grande familiaridade com a internet, compreensão e abertura social às tecnologias, além de velocidade e impaciência. Essas características são antagônicas ao modelo de escola efetivo, o que por consequência acarreta uma serie de prejuízos ao estudante, como por exemplo o aumento dos medicamentos tarja preta prescritos às crianças e a utilização por parte dos jovens.

Essa questão deve-se ao modelo de escola atual, que conserva suas raízes ao da época moderna, com a docilizarão dos corpos e a disciplina por meio da ideia de panóptico concebida por Foucault. Veiga-Neto (2003), explicita essas instituições:

"[...] aquelas instituições que retiram compulsoriamente os indivíduos do espaço familiar ou social mais amplo e os internam, durante um período longo, para moldar suas condutas, disciplinar seus comportamentos, formatar aquilo que pensam etc.”

Com essa estrutura de ensino os estudantes ficam reprimidos, além de serem resignados a horas diárias sentados em carteiras e pacatos, características essas que divergem das especificidades da geração Z. Eles também são submetidos a pressão de provas, notas, competitividade, que visam um faculdades e empregos, além de reprimirem a liberdade criativa e de ideias. Questões das quais com a militarização nas escolas iria se intensificar, o que acaba fugindo da função social da escola.

Muitos alunos, pais e professores não sabem lidar com essa situação e aceitam a ideia de doença e concedem com a ideia de inserir medicamentos de tarja preta na vida dos resignados. O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) é conhecido por ter os sintomas de desatenção, inquietude, impulsividade e ansiedade. Porém essas características são respostas ao padrão de sistema escolar oferecido e não é culpa do estudante e sim da escola.

Por isso o sistema vigente deve ser modificado, da mesma forma que diversas áreas da sociedade mudaram no decorrer dos anos, como a medicina. O viés da escola construtivista é uma base, que favorece para a mudança de ideias e concepções, além da abertura para um novo modelo que se preocupe com o aprendizado, pela liberdade criativa, que valorize e respeite a individualidade.

Na Escola Construtivista, cada sala de aula possui pequena quantidade de alunos, proporcionando ao professor o conhecimento detalhado de cada criança e a possibilidade de acompanhar sua evolução de aprendizado, além de poder entender cada aluno e trabalhar de acordo com suas diferenças, destituindo das amarras da Escola tradicional que acaba enquadramento e igualando os estudantes.

O ideal construtivista nas escolas ainda institui que a principal função do professor é motivar as atividades e não as impor, buscando incentivar a individualidade de cada aluno e explorá-la para o enriquecimento de todo o grupo. Nessa linha de pensamento, o educador tem o papel de estimular os estudantes, instigando-os e trabalhando com referência a cada realidade. O que vem de encontro com a o inciso II, do artigo 206, da Constituição de 1988, “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.”

Dessa maneira, o erro é considerado um trampolim para o aprendizado e não uma falha ou deficiência do aluno, não censurando o aluno por errar e sim, enxergar o ocorrido como uma situação de aprendizagem. Por meio das falhas, é possível estimular o estudante a se corrigir.

A pespectiva da ludicidade nas aulas também contribui significativamente na aprendizagem:

“Sabemos que a ludicidade contribui e enriquece o desenvolvimento intelectual e social. [...] Passam a ter significados positivos para a aprendizagem quando o professor proporciona um trabalho coletivo, de cooperação, de comunicação e socialização.” (Fernanda Martins Miziara, Magali de Paula Bitencourt, Márcia Sousa de Abreu, 2006, p.25) 

Em síntese, o TDAH não deve ser visto como doença e sim como resposta ao sistema escolar atual que deve ser mudado por um que se preocupe com o aprendizado, que respeite a individualidade e a liberdade criativa/ intelectual.

Referências Bibliográficas

VEIGA-NETO, Alfredo; Foucault e a educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

Fernanda Martins Miziara, Magali de Paula Bitencourt, Márcia Sousa de Abreu, 2006, p.25.

O ILEGAL DISFARÇADO 

                                                                                   Lucas Filemon 

Tendo em vista o Art. 205 da Constituição, é pontual que tenhamos como perspectiva inicial, que há algo errado com o andar da carruagem da educação pública. Algo que se estrutura afim de minar a presença das pessoas dentro de um ensino regular e de se qualificarem para caminhar rumo seus objetivos. Como esse movimento se articula dentro de algo que é um direito? Pois sabe-se que a educação fundamental e média é garantida pelo Estado dos 4 aos 17 anos da criança e do adolescente, o pressuposto legal é garantido, o que falta? Falta termos em vista o mecanismo que faz a engrenagem da desigualdade do ensino girar, a educação mercadológica, bancária (“baseado no pressuposto de que a memorização de informações e sua posterior regurgitação representam uma aquisição de conhecimentos que podem ser depositados, guardados e usados numa data futura”¹). Alcançando esses pontos de vista, de que a presença das pessoas é garantida e minada simultaneamente e que a metodologia de ensino é bancária, há necessidade de abrir o leque desses pontos de vista, afim de entender como a educação se move pelo tempo e os desafios possíveis das futuras pessoas que irão ingressar no ofício de ensinar.

Aproximar o olhar para noções estruturais, é com certeza, um exercício político que toda e qualquer pessoa que almeje a carreira dentro do sistema de ensino, deve se propor a fazer, afim de se deparar com a realidade do sistema burocrático e a relação com a sala de aula, de descobrir o que é sentido e retido na experiência de quem se capacitou para ensinar, experiência esta, que se dá entre um maquinário de engrenagens burocráticas e a prática diária de educar para a liberdade, para o conhecimento. Edifica-se uma estrutura vertical entre o Estado, quem dá a aula e quem aprende. E o que teria de prejudicial na estrutura estatal? Basicamente todo seu mecanismo, pois uma educação bancária não nasce do nada, ela é produto de uma forma de pensamento, de como fazer algo corretamente. Entretanto, nosso pensar correto nacional é hegemônico, o que traz à tona algo que se enraíza na cultura, no comportamento e no método de pensar enquanto pessoa e pessoa em sociedade.

Vivemos em um Brasil de muitos ‘brasis’, é um país culturalmente racista, classista, masculino e cristão. Um pensamento colonial que apenas se adaptou, mas a visão de que esses são os quatro pés da mesa que tomamos nosso café todas as manhãs, é fundamental para entendermos nossa posição como futuros educadores. Os alunos já virão de casa com essa carga de experiência, de educação, do “correto”. É dever de uma pessoa que educa para a liberdade do pensamento, saber como educar sob essa base normativa. Mas como se elucida desmanchando o “correto”? Torna-se um incômodo para as pessoas “corretas”, ouvir discursos políticos, revolucionários, que dizem respeito a experiência de todos, não só de quem é “correto”, mas de quem também é marginalizado, pois a presença em ambiente escolar de quem é marginalizado, é uma presença revolucionária, pois aquela criança vai contra todo o projeto Brasil, o projeto de sermos esterilizados de sentimento, de experiência, de pluralidade de verdades, pois não vivemos um imaginário pessoal e social que se abre pra interpretações e progresso. O que faz da presença de alguém que ensina, um caminho para a transgressão, afim de tutelar a passagem do conhecimento com radicalismo (para quebrar os paradigmas reducionistas e limitadores), mas também amorosa, afim de receber a individualidade da criança e do adolescente, saber como este apreende o conhecimento e seu modo de se relacionar enquanto pessoa e enquanto individuo político que se relaciona.

Visando os propósitos da educação como ferramenta libertadora, é pontual alegar que é saudável para todas as partes, que as pessoas que escolherem tal carreira, saibam receber todas as pessoas que estão ali para aprender e se socializar, de uma forma homogênea, mas não hegemônica, acolhendo o que é de cada um e tentar tecer com cada um e com todos, um retalho colaborativo de experiência e desenvolvimento do pensamento e pertencimento que cada um pode ter em seu processo com a educação.

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¹ Hooks, Bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade/bell hooks; tradução de Marcelo Brandão Cipolla. – São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2013

A IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO DAS LEIS DA EDUCAÇÃO PARA A SOCIEDADE 

                                                                                 Ana Sabrina de Abreu 

1. OS ALUNOS E O CONHECIMENTO DAS LEIS EDUCACIONAIS

O papel do aluno é fundamental no aspecto de conhecer os direitos da educação, sobretudo porque essas leis são direcionadas para ele. Sempre que falamos sobre os indivíduos que estão associados ao conhecimento das leis de educação a escola estará envolvida, pois é ela é a precursora tanto do conhecimento geral, quanto de fomentar os alunos e todos aqueles que fazem parte do âmbito escolar e da sociedade a conhecerem as leis da educação. Assim como os pais, e toda a sociedade, o aluno que conhece pode passar a exigi-las caso estas não estejam sendo cumpridas. Trazendo uma realidade no momento atual que estamos vivendo em Brasília/DF, o atual governador Ibanês Rocha entregou uma proposta á Câmara Legislativa do Distrito Federal onde está proposto o fim do passe livre estudantil, que foi instituído no ano de 2010. A Constituição Federal assegura, de acordo com o artigo 208 , inciso VII:

Artigo 208: O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

 VII-  atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Diante dessa decisão do atual governador, e sabendo que, de acordo com a Constituição Federal o dever do Estado é oferecer também transporte escolar os estudantes ficaram encolerizados com tal decisão, a ponto de definirem protestos a fim de garantir que o passe livre permaneça. Esse é um exemplo da importância do conhecimento das leis da educação. Além dessa lei há algumas decisões pautadas no STF – Superior Tribunal de Justiça que garantem a liberdade e gratuidade do estudante de estudar longe de casa com transporte alternativo gratuito. Outra situação que pode ocorrer é no que diz respeito as matérias oferecidas na escola, saber quais são obrigatórias e quais são facultativas. A lei rege, por exemplo, que o ensino religioso seja uma matéria de matrícula facultativa, o que muitas vezes não ocorre, pois o estudante se sente inibido de não participar de uma matéria onde, majoritariamente, toda a classe está presente, já que a maioria das religiões ofertadas são cristãs, e com isso alcança a grande maioria dos alunos por ser a religião que predomina no Ocidente. Essa questão também está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no artigo 33:

Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. (Redação dada pela Lei nº 9.475, de 22.7.1997)

Por falta de conhecimento do aluno, e até mesmo dos pais que deveriam apoiar o aluno nesse momento, ocorre que o aluno sente-se na obrigação de realizar as atividades propostas dessa matéria, sem saber que a matrícula desta disciplina é facultativa.

Ainda sobre uma questão atual, o então presidente da república, está com uma proposta em seu plano de educação de direcionar determinada religião as crianças do ensino infantil, isso quer dizer que ele quer implementar desde das creches, isso quer dizer que já será oferecido um ensino confessional. De acordo com uma decisão do STF- Superior Tribunal de Justiça, foi declarado no ano de 2017 que não é institucional essa medida. É uma medida um tanto covarde, já que estamos falando de crianças de 0 a 3 anos, que ainda não tem um entendimento pleno do que significa escolher uma religião, uma vez que seus pais podem te religiões que não estão de acordo com aquelas oferecidas pela escola e, apesar de poder escolher qualquer outra escola que esteja de acordo com a religião dos pais/família, ainda assim a criança não sabe ao que de fato está sendo designada, pois não está com pensamento formado sobre o que deseja para si. O ensino confessional não permite que a criança conheça outras religiões e decida com uma idade mais madura o que gostaria de seguir como religião, e ainda, se gostaria.

Portanto, o maior protagonista da educação, que é o aluno tem um dever importante de conhecer as leis para que assim possa entender se o que está ocorrendo dentro do contexto político e econômico e se  está de acordo com o que está descrito na Constituição Federal e nas demais leis educacionais.

2. A SOCIEDADE E A ESCOLA

Toda a sociedade deveria conhecer não só as leis educacionais, mas todas as outras, para que possa exigir do Estado o que está proposto na Constituição Federal. A sociedade inclui todas as pessoas, pais, professores, gestores, estudantes, e até aqueles que não se encaixam nesses grupos. É a sociedade geral. Pensando que a educação é um caminho para melhorar o futuro e tornar o país mais desenvolvido temos que lutar sempre por uma educação de qualidade pois é um dos investimentos, senão o único, que resulta em melhorias para o país, como desenvolvimento científico, tecnológico, econômico. Além de ser um investimento colaborativo para o âmbito social é um investimento pessoal, para a vida do próprio estudante, pois o conhecimento trabalha pelo desenvolvimento do indivíduo, de torná-lo um cidadão capaz de argumentar, de discutir e fazer reflexões daquilo que lhe for proposto. De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal:

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Historicamente no que se diz respeito á educação, sempre tivemos uma educação elitizada, isso quer dizer que somente as pessoas de alta classe tiveram oportunidade de iniciar e levar adiante os estudos, isto porque só a partir da Constituição de 1934 que a educação iniciou seu processo de democratização , ou seja, todos podiam ter acesso. Atualmente diz-se ainda democrática, no entanto com tantas diferenças econômicas e sociais é muito desproporcional ainda o número de pessoas de classe baixa que possuem acesso integral á educação. Portanto a educação é um direito de todos, e é importante que as pessoas tenham reconhecimento para que possa ser exigido no momento que este for negado, como afirmações de que não há vagas para efetivação de matrículas, ou negar o transporte gratuito á uma criança/adolescente que não teve oportunidade de estudar próximo de casa. A escola tem um papel importante também, de ajudar na conscientização e na demonstração de que as leis existem, ela é parte fundamental e incentivadora para que além dos alunos, a comunidade, os pais, e a sociedade no geral reconheça a importância das leis. É importante o investimento da escola em projetos e eventos que passem esse conhecimento político para os alunos.

CONCLUSÃO: Este artigo conclui que a partir do conhecimento das leis educacionais por parte tanto dos alunos como da sociedade no geral é possível buscar seus direitos a partir do que o Estado propõe na Constituição Federal e em suas ramificações. Devido a esse conhecimento essencial é importante que haja projetos pedagógicos nas escolas, que é a precursora principal desse conhecimento, para que assim incentive não só os alunos, mas também a comunidade a ter um acesso sobre seus direitos dando assim oportunidade para que estes sejam exigidos e cumpridos de forma correta.

BIBLIOGRAFIA

CURY, Carlos Roberto Jamil. DIREITO À EDUCAÇÃO: DIREITO À IGUALDADE, DIREITO À DIFERENÇA

https://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca?q=ART.+205+E+206+DA+CARTA+MAGNA

https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11690993/artigo-33-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de-1996

http://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_04.10.2017/art_208_.asp

O ACESSO À EDUCAÇÃO 

                                                                             Fábio Roberto 

“Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”[i]

Temos por lei que todos têm direito à educação, e até o ensino médio e o superior o Estado tem o dever de fornecer acesso gratuitamente. Mas somos confrontados com diversas realidades onde o apoio e o estimulo a continuar os estudos são poucos, pois temos uma sociedade que cobra outras demandas e não incentiva muito a continuação nos estudos, uma cultura que estimula outros fazeres e um governo que até desenvolve alguns programas de apoio, mas sempre com grandes burocracias.

Após o termino do ensino médio, muitos deixam de priorizar suas carreiras acadêmicas, principalmente se o estudante se encontra em situação de baixa renda financeira, pois se deparam com a necessidade de arrumar um emprego, pois precisam de dinheiro seja para se manter ou manter sua família, buscar uma estabilidade financeira, algumas vezes até mesmo com o intuito de futuramente ingressar em uma faculdade privada, pois não conseguiu adentrar uma pública.

O Estado oferece o acesso a uma Universidade Publica,  mas temos uma série de fatores que dificultam o ingresso, pois ainda temos uma elitização enorme no ensino superior e um esquema de aprovação nas faculdades que se pretende meritocrático, que consiste em provas de conhecimento em que filtram e selecionam os alunos que tem a “capacidade” de adentrar ao ensino público, e aos que não tiveram êxito na tentativa de adentrar o ensino superior resta tentar novamente ou buscar o ensino privado.

Uma das problematizações deste meio de entrada ao ensino superior público é a capacitação dos alunos. O ensino básico, que é de extrema importância, fornecido pelo governo se encontra em péssimas condições e má administrado, onde podemos ver escolas sucateadas, sem professores ou com uma grande desvalorização do professor, com pouco investimento em materiais didáticos, na estrutura, no suporte aos alunos e suas necessidades, onde essa “priorização” por acolher e incluir a todos coloca em segundo plano o desenvolvimento de uma melhor qualidade de ensino, e entre muitos outros exemplos. Exemplos tais que influenciam no aprendizado e na capacitação do aluno de escola pública em busca de uma vaga em uma universidade pública. Diferenciando-se assim do ensino privado, que por muitas vezes de melhor qualidade de ensino e capacitação, com diferente ritmo de aprendizagem, frequentada em grande maioria por alunos com boas condições financeiras e acesso a cursos preparatórios (cursos que indivíduos de baixa renda teriam mais dificuldades em bancar).

Nos últimos tempos a procura e o interesse em cursar o ensino superior (ou até mesmo o ensino técnico) aumentaram, pois a competitividade (econômica-social) no mercado de trabalho visa cada vez mais profissionais qualificados para os cargos. E em busca de melhores empregos, a busca por capacitações de maior qualidade aumentou, e o interesse no ensino superior passa a ser não prioritariamente para adquirir mais conhecimentos e melhor capacitação como profissional e ser humano, e sim com o único intuito de conseguir uma estabilidade financeira que um emprego melhor pode dar.

Essa competitividade realça a desigualdade social onde os que têm mais acesso, conseguem as melhores oportunidades, gerando maior desinteresse por parte dos menos favorecidos e “o direito ao conhecimento e à aprendizagem é substituído pelas aprendizagens mínimas para a sobrevivência.”[ii]  Os acessos a educação ainda são vistos apenas como meios para melhor renda financeira ou com viés econômico e não como oportunidade de um crescimento pessoal, cultural, humano, e como meio para combater a desigualdade, e formar seres autônomos que valorizam e respeitam sua cultura e seus conhecimentos tal qual Paulo Freire[iii] diz, pois afinal o acesso a estudo de qualidade e conhecimento é direito de todos.

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[i] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1998.

[ii][ii] LIBANEO, José Carlos. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, p. 11, 2012. 

[iii]  FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes Necessários à Prática Educativa. São Paulo, Paz e Terrra, 1996.