A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA: ESCOLA DO CONHECIMENTO PARA OS RICOS, ESCOLA DO ACOLHIMENTO SOCIAL PARA OS POBRES

                                                                                          João Pinheiro Valadares Penna 

           A escola é uma instituição criada com o objetivo de socializar o saber sistematizado, que por muito tempo, exerceu a função social de exclusão e marginalização dos indivíduos. O direito à educação foi por muito tempo objeto de classe sociais primariamente altas, enquanto para classes subalternas, esse direito lhes era negado, condenando-os assim, a futuro de sombrio em relação à sua mobilização dentro da estrutura de classes.

            Com o passar do tempo, o acesso à educação foi melhorado, conseguindo abarcar uma gama muito maior de indivíduos. Mesmo que ainda existam outros em que os acesso não lhes foi garantido ou é dificultado por alguns fatores, cerca de 94% das crianças e adolescentes atendem às escolas, dado baseado nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2017.

            Com isso, a reflexão acerca da função social da escola ser de exclusão e marginalização se esvaiu, visto que a maior parte da população foi adquirindo acesso à escola. Contudo, o autor José Carlos Libâneo em seu texto: O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres, reaviva esse debate.

            O dualismo citado por Libâneo no próprio título de seu artigo, é um aspecto extremamente cruel do processo educacional desenvolvido no Brasil, que reproduz e mantém desigualdades sociais. Esse modelo educacional, está claramente associado às reformas educacionais praticadas na conjuntura de políticas neoliberais que floresciam no mundo, principalmente, com o acordo internacional do movimento Educação para Todos, cuja referência é a Conferência Mundial sobre Educação para Todos, que aconteceu em Jomtien, na Tailândia. A conferência estava sob a supervisão do Banco Mundial, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Organização das Nações Unidas para a Educação e Cultura (UNESCO).

            As políticas educacionais propostas pelo Banco Mundial e as Nações Unidas para países em desenvolvimento tem se provado em ser um fracasso. Suas reformas baseiam-se no desmantelamento do modelo educacional assentado no conhecimento, e seus corolários são evidentes. O que acaba acontecendo de fato é que classes sociais altas permanecem recebendo uma educação pautada no conhecimento, aprendizagem e nas tecnologias, enquanto classes sociais baixas recebem uma educação de acolhimento e integração social. Esses fatos explicam bem o constante declínio que a educação pública brasileira apresentou nos últimos 30 anos.

            A noção de que a função social da escola é a de excluir e marginalizar, torna-se portanto, extremamente pertinente no contexto da educação pública atual. O modelo educacional adotado por meio das políticas impostas pelos organismo internacionais, em vez de auxiliar na integração da população mais pobre na ordem social competitiva, na verdade  condena e arruína a sua posição social numa estrutura pautada nos moldes atuais, o que torna sim, ainda hoje, a função social da escola ser de exclusão. 

Referências Bibliográficas

·         LIBANEO, José Carlos. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 13-28, 2012.

·         PENIN, Sonia T. Sousa; VIEIRA, Sofia Lerche. Refletindo sobre a função social da escola. In: VIEIRA, Sofia Lerche (org.) Gestão da Escola. Desafios a enfrentar. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. P. (Biblioteca ANPAE). p. 13-45.