A EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS NÃO SE CUMPRE COM O PNE
Raíssa Lima Mendes
Sabe-se
que segunda a constituição brasileira a educação é um direito de todos e também
dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, buscando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Nesse
sentido, o PNE (Programa Nacional de Educação) foi criado com o intuito de
cumprir o que está na constituição e também com o objetivo primordial de melhorar
a educação. Porém, haja vista os grandes problemas educacionais que temos no
país, poucas metas do PNE foram cumpridas. Aqui quero destacar uma em especial:
a Meta 1.
Dessa
forma, pensando sobre o lema educação que temos x educação que queremos, quero
refletir a respeito dessa meta e porque ela não foi cumprida. A meta 1 diz:
Universalizar, até
2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5
(cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de
forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3
(três) anos até o final da vigência deste PNE.
Entretanto, sabe-se que tal meta terminou em 2016 e não foi cumprida, pois segundo o Relatório do 2º ciclo de monitoramento das metas do plano nacional de educação – em 2016, 91,5% das crianças entre 4 e 5
anos foram atendidas. Para atingir a meta, cerca de 450 mil precisariam ter
sido incluídas. Sobre as creches (crianças de 0 a 3 anos), a meta só vale para
2024, mas, em 2016, só 32% delas estavam atendidas. Para atender tal meta, 1,9
milhão de crianças precisam ser incluídas até o prazo.[1] Mas então por quê tal meta
não foi atingida? Segundo debatedores em um seminário da Comissão de Educação sobre os três anos
da lei que instituiu o plano (Lei 13.005/14), o
financiamento foi apontado como um dos principais desafios para o cumprimento
das metas.[2] Segundo parlamentares e
representantes de setores ligados a educação, o financiamento só será possível
quando o plano se tornar o centro das políticas públicas brasileiras. E isso
foi dificultado depois que a emenda constitucional que estabeleceu o teto de gastos públicos (EC 95) em 2016,
foi aprovada.
Dessa
forma, fica evidenciado que o problema maior para o cumprimento não só da Meta
1 mas também das outras é a falta de dinheiro. Passa os anos, e o grande
problema sempre é esse, enquanto a sociedade fica à míngua, com políticos que
em sua maioria pouco fazem pela educação. Mas acredito que para que tenhamos a
educação que queremos é preciso mudar as estruturas da nossa sociedade, a nossa
cultura, mudar a consciência das pessoas, pois o que muito se vê são pessoas
reclamando de políticos, mas deixam por isso mesmo, não vão à luta mudar as
coisas. Isso porque é da nossa cultura se colocar num lugar cômodo e também
porque se tem a crença de que nada vai adiantar correr atrás dos direitos.
Portanto essa crença precisa ser mudada de imediato e para isso acontecer é
preciso que as estruturas mudem, que a cultura mude.
Referências:
[1] Ver:http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485745/RELAT%C3%93RIO+DO+SEGUNDO+CICLO+DE+MONITORAMENTO+DAS+METAS+DO+PNE+2018/9a039877-34a5-4e6a-bcfd-ce93936d7e60?version=1.17
[2]
Ver
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/RADIOAGENCIA/537458-PRINCIPAL-DESAFIO-PARA-CUMPRIMENTO-DE-METAS-DO-PNE-E-O-FINANCIAMENTO,-AFIRMAM-DEBATEDORES.html
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