EDUCAÇÃO BRASILEIRA 

                                                                                        Taís de Souza Carvalho 

Atualmente uma das metas do governo brasileiro é aumentar a demanda das matrículas dos alunos no ensino médio. Universalizar o acesso ao ensino médio sempre foi uma das reivindicações da população para os governantes e vem se ganhando mais atenção nas políticas públicas. Além disso é preciso observar que a porcentagem de matrículas no ensino médio representa uma pequena parcela do total de matrículas da educação básica no sistema público. No ano de 2013, por exemplo, esse valor correspondia somente a 17,3%.

 Para alcançar esse objetivo o Plano Nacional de Educação de 2014-2024 discorre a respeito da expansão da oferta no ensino médio e na melhora de sua qualidade. Dentre as estratégias previstas há:

“Institucionalizar programa nacional de renovação do ensino médio, a fim de

incentivar práticas pedagógicas com abordagens interdisciplinares estruturadas

pela relação entre teoria e prática, por meio de currículos escolares que organizem,

de maneira flexível e diversificada, conteúdos obrigatórios e eletivos articulados

em dimensões como ciência, trabalho, linguagens, tecnologia, cultura e esporte,

garantindo-se a aquisição de equipamentos e laboratórios, a produção de material

didático específico, a formação continuada de professores e a articulação com

instituições acadêmicas, esportivas e culturais.”

 Sobre o ensino profissional, o PNE prevê a elevação dos investimentos em programas de assistência estudantil e dos mecanismos de mobilidade acadêmica para que os jovens deem continuidade e conclusão aos seus estudos. Um programa já existente desde 2011 e que também trata do ensino médio é o PRONATEC, o qual amplia as oportunidades de capacitação para trabalhadores de forma articulada com as políticas de geração de trabalho, emprego. Outro projeto criado anterior ao PNE é o Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica, o qual é mantido pelo ministério da educação. Ele estrutura um sistema nacional de informação profissional, articulando a oferta de formação das instituições especializadas em educação profissional aos dados do mercado de trabalho e consultas promovidas em entidades empresariais e de trabalhadores.

 É importante ressaltar que o ensino profissional gera, na prática, dois tipos de educação para dois grupos sociais distintos: uma educação cientificista, geral para os ricos e a educação profissional para pobres. Esse cenário é resultado histórico da divisão social do trabalho (ao que pensam e os que executam). No seu documento ‘Conhecendo as 20 metas do plano nacional de educação”, o MEC destaca:

“Aumentar a oferta da educação para os trabalhadores é uma ação urgente, mas para que

seja garantida sua qualidade faz-se necessário que essa oferta tenha por base os princípios e

a compreensão de educação unitária e universal, destinada à superação da dualidade entre

as culturas geral e técnica, garantindo o domínio dos conhecimentos científicos referentes às

diferentes técnicas que caracterizam o processo do trabalho produtivo na atualidade, e não

apenas a formação profissional stricto sensu.”

 Esse dualismo se manifesta também no ensino médio regular pois muitas vezes há uma grande distinção entre as áreas do conhecimento ensinadas na escola pública e na escola privada. Na escola pública há uma retórica mais forte da cidadania e da participação, enquanto na escola privada há maior presença do saber científico, para vestibular menos presença de cultura. Para o autor José Carlos Libâneo, existe uma grande divisão entre a escola do acolhimento social para pobres e a escola do conhecimento para ricos. A função de socialização passa ter sentido de convivência, de compartilhamento cultural, de prática de valores sociais em detrimento do acesso à cultura e à ciência acumuladas pela sociedade. Isso acaba negando certos conhecimentos a um grupo social, gerando um fosso maior de desigualdade pois ratifica os grupos mais pobres não terão acesso a esse conhecimento e muitas vezes não terão chance de ingressar na universidade, por exemplo.

 A função de acolhimento não deveria estar na escola, porém o assistencialismo ocorre na escola pública pois outros setores sociais estão deficientes. Dessa forma, ocorre uma inversão das funções da escola e o direito ao conhecimento e à aprendizagem é substituído pelas aprendizagens mínimas de sobrevivência. Uma solução para isso é unir essas duas polarizações para encontrar um ensino que estimule as diversa capacidades humanas. Uma escola que aborde e problematize os temas sociais do contexto que cercam os alunos e incentive um pensamento crítico, ao mesmo tempo incentivando a música, cultura e o esporte que são essenciais para o jovem, que ensine todo o conhecimento científico necessário para um bom conhecimento de mundo e que abra oportunidades para estudos posteriores,  além de valorizar a cidadania dos alunos e ajudá-los a conhecer a  Constituição e os trâmites políticos do nosso país.

 Dessa forma Libâneo coloca:

“Diferentemente dessa concepção de escola e de aprendizagem, a teoria histórico-cultural, a partir das contribuições de Vygotsky e de seus seguidores, postula que o papel da escola é prover aos alunos a apropriação da cultura e da ciência acumuladas historicamente, como condição para seu desenvolvimento cognitivo, afetivo e moral, e torná-los aptos à reorganização crítica de tal cultura. Nessa condição, a escola é uma das mais importantes instâncias de democratização social e de promoção da inclusão social, desde que atenda à sua tarefa básica: a atividade de aprendizagem dos alunos.”

“A conquista da igualdade social na escola consiste em proporcionar, a todas as crianças e jovens, em condições iguais, o acesso aos conhecimentos da ciência, da cultura e da arte, bem como o desenvolvimento de suas capacidades intelectuais e a formação da cidadania.”