EJA: UMA QUESTÃO SOBRE A QUAL PRECISAMOS REFLETIR...
Yana Mara Lopes de Araújo
A
educação voltada para o público adulto desde o começo lidou com a precariedade
e com a inconsistência, oscilando entre a formalidade e a informalidade. É
possível considerar, como início da educação de adultos, o período colonial,
levando em conta a função dos jesuítas como de catequizar e alfabetizar os
indígenas que viviam na colônia brasileira. Com a saída dos jesuítas do Brasil,
em 1759, a educação brasileira ficou marcada pelo elitismo, excluindo as
populações negras e indígenas. A Constituição Imperial de 1824 instituiu a
instrução primária gratuita para todos os cidadãos, mas é importante ressaltar
que negros e escravos alforriados não eram considerados cidadãos. Desde então,
havia uma discussão sobre como inserir as camadas inferiores (homens e mulheres
pobres livres, negros e negras escravos, livres e libertos) nos processos de
formação formais.
Porém,
a educação de adultos só se tornou um problema de política nacional no final da
década de 1940. A Constituição de 1934 já fazia menção à importância de
oferecer educação aos adultos, mas foi somente na década seguinte que se
constituíram em iniciativas concretas. Em 1938 foi criado o INEP (Instituto
Nacional de Estudos Pedagógicos) e, a partir dele, foi fundado, em 1942, o
Fundo Nacional de Ensino Primário, com objetivo de ampliar a educação primária
incluindo o Ensino Supletivo para adolescentes e adultos.
Embora
a educação já fosse um direito assegurado pela Constituição desde 1934, somente
com a Constituição de 1988 ela se tornou direito público subjetivo. Apoiada no
direito de todos à educação, ela se caracterizou como uma modalidade específica
da educação básica. Os autores Haddad e Di Pierro ressaltam:
“Nenhum feito no terreno institucional foi mais importante
para a educação de jovens e adultos nesse período que a conquista do direito
universal ao ensino fundamental público e gratuito, independentemente de idade,
consagrado no Artigo 208 da Constituição de 1988.” (HADDAD e DI PIERRO, 2001,
p.120)
Elevação
da escolaridade da população é um dos objetivos da EJA, e não dá para negar que
são boas intenções, porém é na prática seus objetivos não são cumpridos. O que
vemos é que a EJA, tanto pode ser usada como argumento para atrasar ou para não
ofertar Educação, quanto como forma de acelerar o processo educativo e válvula
de escape para onde vão os alunos que não se adequam ao ensino regular.
Atualmente,
a EJA ela está muito mais voltada para a escolarização de adolescentes
excluídos da escola regular do que na escolarização de jovens, adultos e idosos
que não tiveram oportunidade de estudar na "idade correta" como era
originalmente seu objetivo. E, infelizmente, possuímos programas que cada vez
mais se focam na aceleração e na certificação e que desresponsabilizam o Estado
de oferecer educação gratuita e de qualidade, como é o caso do ENCCEJA. A
educação de jovens e adultos deve oferecer o conhecimento necessário para que o
homem exerça sua cidadania, sendo a certificação escolar um bônus decorrente do
processo de formação (Zanetti, 2007, p. 3 apud Catelli et al., 2013).
Ainda
precisamos pensar muito sobre a questão da EJA. No Brasil, culturalmente a
educação básica ainda é vista como direito apenas da criança e do adolescente,
e a EJA acaba ficando para segundo plano. Está claro a necessidade de um amplo
debate sobre a EJA, especialmente levando em conta que a taxa de analfabetismo na população jovem vem
crescendo e, ainda possuímos uma postura de espera pela solução natural[1]
para erradicar o analfabetismo na população idosa.
REFERÊNCIAS:
CATELLI
JR., Roberto; GISI, Bruna; SERRAO, Luis Felipe Soares. Encceja: cenário de
disputas na EJA. Rev. Bras. Estud.
Pedagog., Brasília , v. 94, n. 238, p. 721-744, Dec.
2013 . Disponível em
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2176-66812013000300005&lng=en&nrm=iso>.
Acesso em 02 de outubro 2018.
DI
PIERRO, Maria Clara; JOIA, Orlando; RIBEIRO, Vera Masagão. Visões da educação
de jovens e adultos no Brasil. Cad. CEDES, Campinas, v. 21, n. 55, p. 58-77,
novembro de 2001. Disponível em
<http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v21n55/5541.pdf>. Acesso em 02 de
outubro 2018.
[1] Paulo Freire afirma, em seu texto Sobre
o óbvio, que a solução para o analfabetismo é aguardar que os mais idosos
morram, sendo isto uma solução natural.
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